Meu dileto amigo, colega de turma, parceiro em vários empreendimentos e figurinha carimbada por aqui o professor do UDF, Rafael Pinto Duarte, tenta provar que é capaz de ser sério por mais de 10 minutos. Alias o Rafael é prova de que se pode trabalhar bem equipe, ser competente sem ter que ser sisudo. Bom, reproduzo aqui mais uma entrevista desse bom amigo sobre o contencioso do algodão, tema sobre qual já conversamos muito, apreciando um bom chope gelado. Afinal, ninguém é de ferro e ser profissional e sério não significa não ter vida social. Mas, não vou rasgar seda demais. Deixo o vídeo da entrevista ao Canal Rural PS: Esse é meu post número 400. O tempo voa, não vejo a hora do post 800, 1600 e por ai vai...

A Corte de Haia chegou a uma decisão sobre a crise que opunha Uruguai e Argentina por conta da instalação de fábricas de papel e celulose as margens do Rio Uruguai que atravessa o território dos dois Estados. O direito internacional dedica muitos tratados para regular o uso das águas de rios que atravessam mais de um país, com vistas a não só a disciplinar a navegação, mas o uso da água, nesse particular há um instrumento comum de consultas entre Argentina e Uruguai esse organismo se chama “Comisión Administradora del Río Uruguay (CARU)” . Por coincidência estava em Buenos Aires quando a crise começava a tomar vulto na opinião pública argentina, deixava de ser uma questão de ambientalistas e populações ribeirinhas da região de fronteira e se tornava uma causa política. Os ambientalistas argentinos a essa época montavam bloqueios nas estadas impedindo o comércio entre os dois países com conivência e estimulo do governo argentino, que tomou a causa como de “orgulho nacional” o que é s...

UPDATE 2: O problema é de codificação feito pela TV Rural. O segundo vídeo pode ser visto aqui UPDATE 06/04 às 14h32: Vídeos corrigidos eu havia por descuido colocado o mesmo vídeo duas vezes. Meu bom amigo, colega de turma na Universidade Católica de Brasília e parceiro em diversas atividades profissionais, mestre em cooperação internacional e professor do UDF , Rafael Pinto Duarte, concedeu duas entrevistas ao Canal Rural tratando do tema reproduzo as suas intervenções.

O tema MERCOSUL bastante presente na agenda de debates e pesquisa de especialistas e estudantes em relações internacionais nem sempre tem a mesma atenção na imprensa brasileira ou por parte dos políticos. Claro essa condição se interrompe sempre que há alguma escaramuça comercial ou alguma polêmica. Por parte da impressa creio ser natural, já por parte dos políticos creio ser um sintoma de uma doença que a política brasileira sofre que a doença do esplendido isolamento, mas isso é tema para outra análise. Afastando-nos da digressão voltemos ao tema em análise. Muito se diz sobre o papel que o MERCOSUL desempenha na política externa brasileira, uma corrente defende que a integração aprofundada com os vizinhos cria estabilidade e reforça a liderança regional brasileira, além de criar cadeias produtivas integradas, diminuindo a dependência de mercados mais desenvolvidos. Outra linha defende que atrelar a PEB aos parceiros diminuiu nossa capacidade de acordos bi-laterais que poderiam ser...

Creio que essa pequena frase inicial do clássico de Braguinha imortalizado na voz da pequena notável Carmem Miranda nos remete a um Brasil caricato de filmes do período da Segunda Guerra Mundial e em cada um de nós essa lembrança desperta algum tipo de emoção e sentimento, para alguns é até mesmo a materialização do preconceito. Mas, isso não vem ao caso, me lembrei da frase pelo comportamento e declarações brasileiras que repercutem na mídia hoje. Primeiro temos o Ministro da Defesa expressando que não tem planos de enviar soldados a Honduras em caso da violação da embaixada, uma declaração que mostra bem a dificuldade do Brasil nessa questão não que sejamos pequenos como “o rato que ruge”, mas temos capacidades limitadas de projeção de poder, por isso mesmo sempre colocamos grande ênfase em nossa diplomacia e nos arranjos de segurança coletiva. Outra declaração é do presidente que não cederá a golpistas. Muito bem, em um primeiro momento parece extremamente racional que um mandat...

Esse é um dos meus assuntos favoritos, disputas comerciais e as negociações de resolução no âmbito da OMC, o contencioso sobre cotonicultura, foi meu tema de Monografia (nota máxima, por sinal). E esse novo contencioso que se desenha parece ser muitíssimo interessante para estudar, já que ele se encontra no esteio de outros casos já analisados no que tange as regras de tarifação (converter em tarifa barreiras não tarifárias) em prática nos Estados Unidos. Estou coletando dados para um estudo mais aprofundado, afinal, sou um apaixonado pelo estudo, mas como o tema tem ocupado espaço nos noticiários, vou tecer alguns comentários. O que apurei até agora é o contencioso se dá em torno da maneira como é calculada a proteção antindumping para o suco de laranja e, além disso, o governo brasileiro alega que esse cálculo além de não aplicável. E que a aplicação, caso seja aplicável, não parte do correto cálculo do preço interno do suco de laranja. Portanto, é um contencioso que tem uma lei...

Todos a essa altura já ouviram, leram ou assistiram que o Presidente Lula e o Primeiro Ministro Britânico Gordon Brown estiveram juntos hoje, não vou me ater ao caráter étnico ideológico acerca do ‘blame game’ do Presidente Lula, mas abordarei outro tema da agenda do encontro. (na verdade são muitos os temas que serão abordados nos próximos dias que tem relação direta e indireta com os temas tratado pelos Mandatários) Falavam os Líderes hoje em reunião preparatória a vindoura reunião do G-20 (econômico, não confundir com o G 20 das negociações agrícolas da Rodada Doha), há certa altura Brown falou das regras de comércio e que se arrole os países-membros não cumpridores dos acordos de liberalização, mormente os acordos no arcabouço da OMC. Uma questão paralela a essa é quais são as ferramentas jurídicas que existem para coibir as violações de comércio. São duas as medidas as revisões de política comercial realizada em intervalos regulares pela OMC e o recurso ao Sistema Formal de Soluç...

Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias ( Dispute Settlement Understanding - DSU) O Entendimento Relativo às Normas e Procedimentos sobre Solução de Controvérsias ( Understanding on Rules and Procedures Governing the Settlement of Disputes - DSU) faz parte integrante da Ata Final que incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT e institui a Organização Mundial do Comércio. [1] As controvérsias que estão submetidas ao crivo do Dispute Settlement Understanding - DSU são as referentes aos acordos relacionados no Apêndice 1 [2] , bem como as especificações do Apêndice 2. Enfim, cobre todos os Acordos da Rodada Uruguai. As regras e procedimentos do DSU se aplicam igualmente às consultas e solução de controvérsias entre os Estados Membros relativamente a seus direitos ou obrigações ao amparo do Acordo Constitutivo da OMC. Como elemento histórico cumpre observar o relato do representante australiano na Roda...