Em minha rotina de leitura de jornais e das redes sociais me deparei com um texto desses que quando você termina de ler, você se sente mal e com sérias dúvidas se as coisas evoluirão na humanidade. Falo da crônica de João Pereira Coutinho sobre o filme 12 anos de escravidão . O tráfico seres humanos e escravidão moderna são problemas graves e que afrontam a dignidade coletiva da humanidade, tanto que há séculos existe um movimento continuo que nasce no movimento abolicionista e persiste até hoje no combate a escravidão. João Pereira mostra em seu artigo que a causa abolicionista e anti-escravista acaba sendo vítima das divisões e paixões ideológicas que em parte resultam na percepção que Direitos Humanos seria uma causa eminentemente de esquerda, o que é claro é em si uma mistificação ideológica. Não é que o tema seja ausente do debate internacional, afinal, existem diversas convenções tratando da questão, em especial, no combate ao tráfico internacional de mulheres com vistas a...

Confesso que descobri por intermédio da conta no Twitter da revista ‘Foreign Affairs’ que hoje se comemora o Dia Internacional das Meninas, esse dia que visa promover os direitos das meninas e das adolescentes e não se enganem elas são vitimas preferenciais da crueldade humana. Quis o destino que esse importante dia de conscientização caísse na mesma semana que uma jovem menina ativista paquistanesa foi alvo de um atentado a tiros, por defender que as meninas de sua terra (o relutante aliado ocidental Paquistão) recebam educação formal e sejam incentivadas a isso e não constrangidas e ameaçadas como ocorre agora. A jovem Malala Yousafzai tem apenas 14 anos , mas já demonstrou coragem superior. Como Rosa Parks ela não queria revolucionar o mundo, queria apenas que algo muito natural ocorresse. Não, o Paquistão não é um Estado misógino per se, o país já teve uma líder mulher e até mesmo deu a jovem Malala um prêmio por seu trabalho pela alfabetização e o governo prometeu fazer o possív...

Francisco Seixas da Costa é embaixador português, em França, mas já ocupou o mesmo cargo em Brasília, onde tive o prazer de conhecê-lo, num agradável coquetel de lançamento da Pacta Consultoria. Foi um grande prazer descobrir que o douto embaixador é um adepto entusiasmado da blogosfera, alimentando diariamente seu delicioso blog ‘Duas ou três coisas’. O embaixador tece ocasionalmente comentários breves sobre as situações da conjuntura internacional com os cuidados que se espera de alguém que ocupa tal função para seu Estado. É sempre muito bom ler análises tecidas por aqueles que são agentes e testemunhas da história, muito embora, tenhamos que fazer uma leitura crítica e por vezes cética, sem aqui acusar o embaixador ou qualquer diplomata de alguma coisa é apenas o exercício da prudência. Mas, não são as análises internacionais que chamam a atenção no blog do embaixador, mesmo por que não se pretende exclusivamente a isso a página, verdadeiramente deliciosas são as histórias que s...

A concessão de asilo diplomático a Assange pelo Equador é um dos temas mais quentes nas páginas dedicadas ao noticiário internacional, nos meios de comunicação tradicionais e novos na América Latina. Gerando até reuniões dos diversos órgãos multilaterais que permeiam a região, num movimento que muitos vêem como resposta uníssona contra uma decadente ex-potência imperial e uma demonstração de política independente em relação aos EUA. Tamanha mobilização nos mostra que os grupos de opinião e pressão pró-Assange são bastante habilidosos na condução política de suas ações sabendo muito capitalizar a imagem justificada ou não de herói do homem comum e de defensor intransigente da liberdade de imprensa e da transparência. E, claro, galgam muito apoio se valendo do velho sentimento antiamericano arraigado em setores diversos da vida social dos países da região latino-americana. Ao receber esse forte matiz ideológico a questão passa a se tornar mais difícil de analisar sem que o discurso m...

Muito está a se falar sobre o caso Assange, quase tudo dentro da velha cantilena do “outro mundo possível”, ou seja, acusações ideológicas disfarçada de fatos históricos e quase nenhuma análise da faceta jurídica da questão. E é para essa faceta que nos chama a atenção o professor e diplomata Paulo Roberto de Almeida em um texto curto, mas que pode ser esclarecedor e além de um convite aberto para quem for profundo conhecedor da questão se manifeste com seu parecer. O original pode ser lido aqui . Asilo diplomático e "asilo" político: o caso Julian Assange Por Paulo Roberto de Almeida Minha modesta opinião, que não é a de um jurista, sobre o caso Julian Assange. Quem tiver uma outra opinião sobre o caso, e se ela for fundamentada, terei satisfação em publicar aqui. Os países seguem, de forma muito diversificada, tratados internacionais aos quais subscreveram. O Equador pode até ser parte de tratados sobre asilo diplomático (geralmente no âmbito latino-americano), mas nada...

Esse sábado trago um lúcido texto do embaixador de Portugal em França, Francisco Seixas da Costa que expõe de maneira breve, porém sem prejuízo para a profundidade, aspectos negociais do Tratado de Schengen e para isso faz uso de sua experiência pessoal como negociador desse arranjo. O texto é republicado com autorização expressa do autor e segue como no original. Os desafios da Primavera Árabe e da crise econômica começam a minar o sistema de livre circulação de pessoas no espaço comum europeu e isso colocou esse tratado como tema do dia. Por isso é interessante lembrar um pouco do espírito que animou a elaboração desse tratado. O texto além de informativo e de contar com um memorial das impressões pessoais do embaixador é uma leitura muito agradável por conta do invejável estilo do autor. Schengen E volto a lembrar o Luxemburgo, onde fica a pequena localidade de Schengen, que deu o nome ao acordo de que tanto se fala. O acordo de Schengen, que prevê a livre circulação de pessoa...

Abaixo a íntegra (em inglês) da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1973 (2011) sobre a Líbia. Que foi aprovado hoje com 10 votos a favor e 5 abstenções. Abstiveram-se Alemanha, Brasil, Rússia, Índia e China (se os BRIC votaram juntos algo para se analisar em seu devido tempo, bem como o fato dos três não permanentes que votaram contra são candidatos a cadeiras com poder de veto em uma eventual reforma do Conselho). Resolução do Conselho de Segurança 1973 (2011) The Security Council, Recalling its resolution 1970 (2011) of 26 February 2011, Deploring the failure of the Libyan authorities to comply with resolution 1970 (2011), Expressing grave concern at the deteriorating situation, the escalation of violence, and the heavy civilian casualties, Reiterating the responsibility of the Libyan authorities to protect the Libyan population and reaffirming that parties to armed conflicts bear the primary responsibility to take all feasible steps to ensure the protec...

Há 15 anos começava a fuga de Srebrenica face ao avanço de tropas sérvias contra a população mulçumana que estava sob a proteção de tropas holandesas a serviço das nações unidas. Não sou estudioso do direito internacional, tampouco dos direitos humanos, sejam de qual geração forem, mas o ato que se seguiu a omissão ( vale lembrar a explicação exótica para inação das forças holandesas apresentada pelo General da Reserva do Corpo de Fuzileiros Navais dos EUA John Sheehan , comentários veementemente repudiados pelo Governo da Holanda) das forças da ONU é hoje reconhecido como um genocídio. Naquele mês de julho há 15 cerca de 8.000 mulçumanos (adultos, crianças, idosos, todos do sexo masculino) foram massacrados. O assassinato em massa legitimou a ação multinacional liderada pelos EUA que interveio na região impondo uma solução para o caso, os detalhes de toda essa tragédia serão apresentados no vídeo abaixo, que explora aspectos históricos e humanos dos episódios que se seguiram a desint...