O blog do Mansueto Almeida é um dos melhores da língua portuguesa em geral, e do Brasil especificamente, isso por que Mansueto não se furta de apresentar dados trabalhados de maneira sólida e escreve com independência e principalmente conhecimento.
No texto que agora transcrevo, com autorização do autor, Mansueto busca demonstrar como é a composição dos Conselhos de Administração das estatais, no caso do BNDES que nos últimos anos se incorporou ao arsenal da política externa brasileira, portanto se tornou órgão de interesse para os analistas de Relações Internacionais.
Visitem o blog do Mansueto para obter informações e análises a cerca dos temas da administração pública e das contas nacionais.
Conselho de administração: nomear políticos ou técnicos?
Por Mansueto Almeida
Algo que sempre me chamou atenção é a pressão de governos democráticos para acomodar os seus aliados em órgãos públicos. No caso do Brasil, dada a importância das estatais financeiras e não financeiras, esses órgãos acabam sendo também utilizados para acomodar políticos, mas a extensão dessas nomeações muda ao longo do tempo o embate técnico versus político muda também.
Vejamos, por exemplo, a formação do Conselho de Administração de uma das instituições de melhor quadro técnico do Brasil, o BNDES. Para a minha surpresa e a pedido de um amigo dos EUA que está escrevendo sobre o assunto, fiquei surpreso com o número de políticos no conselho de Administração do Banco. E alguns dos técnicos não têm independência para se posicionar diretamente contra à vontade do governo.
Conselho de Administração do BNDES em setembro de 2013
1) Presidente do Conselho: Fernando Pimentel – Ministro do MDIC. (Político);
2) Vice-presidente do Conselho – Luciano Coutinho – Presidente do BNDES (Técnico);
3) Mauro Borges Lemos: Presidente da ABDI. (Técnico);
4) Vagner Freitas de Moraes – Presidente Nacional da CUT e filiado ao PT (Político);
5) Carlos Lupi – Ex- ministro do Trabalho e um dos líderes do PDT. (Político)
6) Roberto Átila de Amaral Vieira – ex-presidente do PSB (Político).
7) Orlando Pessuti: filiado ao PMDB do Paraná. (Politico);
8) Eva Maria Cella Dal Chiavon – Secretária-executiva do MPO. (, Político);
9) Márcio Holland de Brito – Secretário de Política Econômica. (Técnico);
10) Luiz Alberto Figueiredo Machado – atual Ministro das Relações Exteriores. (Técnico).
Conselho Fiscal (setembro de 2013)
1) Valdir Moysés Simão. Ex-presidente do INSS e Secretário Executivo do Ministério do Turismo (Técnico);
2) Luizianne de Oliveira Lins. Ex-prefeita de Fortaleza do PT. (Político);
3) Paulo Fontoura Valle – Subsecretário do Tesouro Nacional. (Técnico).
Sabem o que falta no Conselho do BNDES? um grupo de pessoas independentes que não estejam vinculadas diretamente ao governo. Há vários desses notáveis, alguns inclusive com passagem pelo próprio BNDES. O conselho atual do BNDES tem um peso muito grande de políticos e de alguns técnicos que não podem ir contra o desejo político de quem os indicou.
A minha sugestão para que quiser tornar o conselho do banco mais técnico é conversar com o Dr. Ozires Silva para ele explicar o que fez quando criou a Embraer Em uma troca de e-mail que tive com o Dr. Ozires Silva, ele escreveu que tinha receio do uso político da Embraer e, assim, convidou para o conselho de administração um grupo de empresários sem vinculo direto com o governo. A Embraer era a única empresas estatal com metade dos membros do Conselho de Administração de pessoas do setor privado.
Como me escreveu o Dr. Ozires Silva, em 2012:
“Desde o início, demos àquela empresa (Embraer) o sentido de uma administração privada, diferentemente de todas as outras empresas estatais que procuraram mais ser Governo do que Empresa. Nosso Conselho de Administração era majoritariamente composto de representantes do setor privado O controle majoritário era do Governo, mas as decisões do Conselho, daquela forma, passavam pelo setor privado.” (correspondência direta com o Dr. Ozires Silva em 2012).
Seria possível algo nesse estilo hoje em uma democracia? O governo tem inclusive um bom exemplo que é o Conselho de Administração da Petro-Sal, no qual nomeou técnicos com experiência.
Eu gostaria ver empresários, como Pedro Passos, Jorge Gerdau, Jorge Paulo Lemann ou economistas como Marcos Lisboa e Claúdio Haddad do INSPER, Carlos Ivan Simonsen e Carlos Lagoni da FGV, ou José Alexandre Scheinkman no Conselho de Administração do BNDES. E por que não algum funcionário aposentado do BNDES? Sim, poderia.
Mas em uma democracia, talvez seja necessário utilizar empresas financeiras e não financeiras públicas para premiar os aliados do partido incumbente. De fato, em alguns casos sim, mas seria bom que não se fizesse isso com os bancos públicos, Petrobras e agências reguladoras. Já há muitos ministérios para acomodar os aliados e, no Brasil, o Presidente da República pode nomear 22 mil cargos contra 2 mil do Presidente dos EUA.
É bom destacar, inclusive, que nomeações políticas para estatais não é um problema apenas do Brasil. O caso da Fannie Mae e Freddie Mac nos EUA mostra como um Conselho de Administração é importante. No caso dessas duas companhias, o Conselho de Administração foi omisso e displicente ao longo da formação da bolha imobiliária.
Em resumo, queremos políticos ou notáveis no Conselho de Administração de nossas estatais financeiras e não financeiras? ou de outra forma, é possível proteger nossas estatais do jogo político de uma democracia?
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