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Segurança Nacional

Nos últimos dias especialistas e estudiosos em defesa têm se manifestado acerca das questões nucleares, inclusive, com declarações de oficiais de alta patente, advogando em torno de o Brasil ter acesso a tecnologia necessária para a produção de Armas Nucleares, que seriam fator de dissuasão de ataques de potências estrangeiras (leia-se EUA) ao Brasil motivadas pela cobiça por nossos recursos naturais. Contudo, os recentes eventos no Paraguai mostram que a maior e mais palpável ameaça a segurança nacional brasileira são ameaça de “quarta-geração”, são as ameaças difusas de entes não-estatais, principalmente as redes criminosas transnacionais, que traficam armas, drogas e seres humanos, lavam dinheiro, corrompem autoridades, desestabilizam regiões.

As cidades brasileiras enfrentam um ataque continuo de forças criminosas, que espalham medo e sangue, oprimem regiões e limitam as liberdades individuais, criando embaraços para os governos locais e para a União, como esquecer o episódio de seguranças de um Ministro de Estado disparando freneticamente de um trem que passava por uma comunidade carente dominada pelo narcotráfico.

Nos últimos anos tanto a Polícia Federal, como a Polícia Rodoviária Federal e as policias civis e militares dos estados têm feito prisões de relevo internacional, de traficantes procurados, colombianos em sua maioria. Além de centenas, arrisco dizer milhares de “mulas” detidas de várias nacionalidades, sendo os africanos uma parcela considerável dos presos.

Até aqui elenquei elementos que compõem a problemática da segurança pública que precisa conjugar o necessário respeito as leis que conformam o estado de direito, com a firmeza e força para enfrentar os grupos armados, cada vez mais ousados e violentos, e tanto no front operacional (isto é, no combate e repressão feito pela polícia), quanto no front judiciário (aqui incluo as leis que atrasam julgamentos, suavizam penas e de certo modo amarram os juízes) não temos tido um desenho institucional eficiente de combate ao crime.

A questão começa a extrapolar a esfera da segurança pública quando passa a ameaçar a própria existência do Estado (não que eu ache que a criminalidade chegou a esse ponto) e a segurança regional. No plano interno é preciso enfrentamento policial e judicial hábil para detectar elementos corrompidos em suas fileiras e políticos que sirvam ao interesse de grupos criminosos, assim garantido, ou minimizando o perigo de enfraquecimento das instituições.

No plano regional o Brasil precisa manter um acompanhamento preciso dos conflitos armados em regiões perto das fronteiras que podem incorrer em fluxos migratórios de refugiados, além de ataques de grupos terroristas, narcoguerrilheiros, a alvos estrangeiros em nosso território (por exemplo, um ataque das FARC a embaixada colombiana, em Brasília), bem como ataque desses grupos as nossas cidades de fronteira. É fato conhecido que parte do considerável do trafico de drogas que fomenta a criminalidade nas cidades brasileiras é feito em rede que junta cartéis colombianos, guerrilheiros, para-militares, grupos de criminosos paraguaios e as facções criminosas brasileiras. E segundo informes recentes, o Brasil tem se tornado território de encontro dessas forças criminosas e de lavagem de seu dinheiro sujo.

Quando o Exército Colombiano atacou uma base das FARC no Equador, muita indignação se seguiu ao ocorrido, que foi de certa forma, um marco bem claro da transnacionalidade dos criminosos e de quanto a cooperação é necessária para o combate dessas redes que espalham miséria e sofrimento da Terra do Fogo ao Alaska.  O governo colombiano a partir desse ataque ficou isolado, principalmente pelo grupo Bolivariano, que o considera “lacaio do império” e mais têm simpatia pelos grupos rebeldes como as FARC, tanto que mesmo numa posição mais moderada o Brasil tem mantido sua “neutralidade” frente ao conflito colombiano em nome de se posicionar para negociações de paz. E trocas humanitárias que consiste na libertação de pessoas seqüestradas.

Durante esse processo, tanto Hugo Chávez, quanto Rafael Correa se esforçaram para desqualificar as descobertas da inteligência colombiana, que ao recuperar dados de lap tops apreendidos no cenário do ataque já citado, descobriu a extensão da omissão, se não cooperação aberta, de partidos políticos, governos e indivíduos com os grupos guerrilheiros.

Eu defendo costumeiramente que o Brasil atrele o aumento do valor pago ao Paraguai por conta de Itaipu ao compromisso do país guarani em aumentar a repressão ao contrabando, ao trafico de drogas e a receptação de veículos roubados no Brasil. Contudo, é preciso que seja um esforço conjunto, a prisão dos brasileiros envoltos na tentativa de assassinato do Senador Robert Acevado, acentua a necessidade de que a criminalidade seja enfrentada sem que simpatias ideológicas atrapalhem o interesse nacional, de viver em cidades seguras.

Os políticos brasileiros e analistas se ressentem e vêem ameaça na cooperação militar estreita que alguns países da região (Paraguai e principalmente Colômbia) têm com o governo dos EUA, que seria um ente externo a se envolver por aqui, mas qual a alternativa que os políticos e governos da região apresentam, além de discursos de solidariedade. É preciso envolvimento real, com os custos (humanos inclusive) que isso acarreta esse assunto é um teste real para ambição de liderança do Brasil no continente. É preciso tato e habilidade nos dias a seguir para apoiar o Paraguai em seus esforços, que acabam por tornar nosso país mais seguro e a região mais estável. Se o tal Conselho de Defesa, ardorosamente defendido pelo Ministro Jobim é uma organização que visa realmente zelar pelo interesse regional é preciso se envolver nessa questão.

Espero que os órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Inteligência – SISBIN estejam informados e atentos ao transito quase livre de elementos nocivos, como representantes das FARC, em território nacional, e que o governo esteja disposto a agir com firmeza contra esses elementos, ou será em vão todo o esforço que tem sido feito para construir a democracia no país, bem como para diminuir os níveis endêmicos de violência, sem contar o odioso consumo de drogas, que destrói vidas e famílias.

A meu ver são as redes criminosas a maior e mais perigosas ameaças a segurança institucional do país. E seu enfrentamento real, exige liderança e trabalho multifacetado, no qual a inteligência, o enfrentamento militar e policial é indispensável. Nesse particular é lamentável que criminosos procurados no Paraguai e Colômbia, tenham aqui status de refugiados políticos dado pelo mesmo governo que qualifica Orlando Zapata (dissidente cubano morto numa greve de fome) como criminoso comum

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