O processo eleitoral americano é
longo e complexo, sua principal característica é a existência do Colégio
Eleitoral, que atribui aos candidatos uma quantidade de votos, que equivale ao
número de senadores ou deputados (lá chamados de representantes) que cada
estado tem direito no Congresso dos EUA.
Esse sistema indireto de votação
é uma fórmula constitucional enraizada no processo histórico da formação dos Estados
Unidos, que buscava em um forte federalismo, criar mecanismos que pudessem
minorar ou eliminar a possiblidade de um governo tirânico. Esse arranjo
federalista se manifesta fortemente, também, na forma como a Constituição Americana
é emendada, sendo necessário a ratificação de uma emenda aprovada no congresso
pelos legislativos estaduais.
São 538 votos totais no Colégio
Eleitoral, a Califórnia tem o maior número de votos, com 55 e o Distrito de
Columbia (equivalente ao nosso Distrito Federal) e outros 7 estados com 3 votos
têm a menor quantidade, o censo populacional é usado para compor a distribuição
dos representantes entre os estados e, portanto mudanças demográficas, alteram
essa proporção ao longo do tempo. O número necessário para eleger um presidente
americano no Colégio Eleitoral são 270 votos, caso nenhum candidato consiga
esse número, a câmara dos representantes escolhe o vencedor entre os três mais
votados.
Dos cinquenta estados americanos,
apenas dois (Nebraska e Maine), distribuem seus votos no colégio eleitoral, a
partir da proporção dos votos populares em suas jurisdições. O resto funciona
com o vencedor leva tudo, grosso modo, como os sets de uma partida de vôlei,
uma vitória acachapante de 25 a 0, te dá o mesmo ponto de um emocionado e disputado
set de 25 a 23.
As preferências dos eleitores nos
estados são mutáveis ao longo do tempo e estados que tradicionalmente apoiam um
partido, podem trocar de lado ao longo de várias eleições. Há estados, contudo,
que são costumeiros na troca de lado, os chamados estados pendulares, e acabam
por ser decisivos nos cálculos políticos dos partidos, porque recebem mais
recursos para propaganda e maior tempo no solo dos candidatos. Por isso, comentaristas
e jornalistas focam a atenção do noticiário para lugares como Michigan, Flórida
e nesse ano até o Texas, que era firmemente republicano.
Muito tem se falado se esse
sistema estaria divorciado da vontade popular ao estabelecer métodos de
mediação dessa vontade. Contudo, a observação histórica mostra que foram poucos
os casos de que o vitorioso no colégio eleitoral não tenha sido, também, o
preferido no voto popular. O sistema eleitoral americano tem muito que evoluir
no campo dos Estados, sobretudo, em questões importantes como estratégias de
supressão eleitoral, ou seja, criar leis locais que dificultam o registro
eleitoral e o voto de grupos opositores e apuração e contagem dos votos. Contudo,
experiências como voto antecipado e voto pelo correio são expedientes dignos de
observação e até mesmo cópia, como incentivadores do voto ao tornar o processo
mais fácil e conveniente para o eleitor.
O Colégio Eleitoral é um caminho tortuoso e complicado para escolher presidentes, mas talvez o fato de que esse sistema serve de freio para a ideia de que apoio das massas coloca o executivo acima das leis, ideia essa que seduz tantos políticos para o autoritarismo e voluntarismo, seja benefício suficiente para fazer valer a pena o fato do sistema impor ao eleitor americano navegar por cálculos infindáveis e enfrentar as contradições no tecido social de seus estados a cada quatro anos.
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