Nenhuma figura política da América Latina foi mais polêmica e midiática nos últimos 20 anos que o Coronel golpista transformado em líder socialista do século XXI, Hugo Chávez Frias.
Em seu país, teve o mérito de dar atenção as massas empobrecidas que sempre fora negligenciada por uma elite rentista e isso e sua retórica grandiloqüente construiu uma base de apoio entusiasmada e ruidosa. Seu uso constante e por vezes mórbido do libertador Bolívar, por mais que pareça idiossincrático para quem como nós observa a política venezuelana de longe é bastante comum ao longo da história do seu país.
Uma coisa é pacífica entre todos os analistas de relações internacionais e de política é que o presidente é figura polarizadora, é impossível permanecer neutro diante dele.
Seu estilo político agressivo e autoritário foi responsável por criar estruturas altamente personalistas, o que naturalmente enfraquece o funcionamento das instituições o que gera a problemática que vemos atualmente. A falta de institucionalidade é o que leva aos líderes do Partido Socialista Unido de Venezuela – PSUV, a adiarem a posse e temerem o preço que uma eventual disputa eleitoral pós-Chávez possa ter sobre a unidade e sobrevivência do que se convencionou chamar de chavismo. Como bem coloca meu amigo, diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida (íntegra aqui):
“É provável que o grau de anomia política, de desestruturação institucional e mesmo de violência política aumentem. Nenhum país consegue sair impune de um regime de exceção como foi o de Hugo Chávez”.
Do ponto de vista constitucional a manobra do PSUV e do Tribunal Constitucional, parece aparada na legislação maior daquela nação, como nos mostra o constitucionalista Rodrigo Lago, em artigo publicado no “Blog Os Constitucionalistas”:
“Apesar das controvérsias constitucionais, não havendo regra constitucional inequívoca a disciplinar a hipótese fática vivenciada na Venezuela, sendo razoável a interpretação conferida ao texto constitucional, não se pode considerar como golpe de Estado a manutenção do Governo do vice-presidente Nicolás Maduro a partir de 10 de janeiro de 2013. Neste caso, o exercício do cargo de presidente será em caráter precário, próprio do regime de substituição, e deverá perdurar até o momento em que o presidente reeleito puder prestar o compromisso constitucional, neste caso perante o Tribunal Supremo de Justiça.
Todavia, se Nicolás Maduro pretender disputar as eleições, terá que se desincompatibilizar do cargo de vice-presidente, e por consequência da Presidência da República, até o momento em que for postular a candidatura. Se não o fizer, se tornará inelegível.”
Se o afastamento não é ilegal há uma questão que não pode deixar de ser abortada que é o verdadeiro golpe dado na vontade popular que foi a farsa da cura perpetrada por Hugo Chávez e seu “marqueteiro” brasileiro, João Santana, que durante a campanha dizia pra explicar o tom emocional da narrativa que criou que “Política é teatro, mas não ficção”.
O personalismo e populismo explicam por que a doença de Chávez é mantida cercada de tantos mistérios, afinal os “boliburgueses” e a elite política do PSUV temiam (e temem ainda) as consquências eleitorais da falta da figura de Chávez. Ainda mais no cenário de crescimento de uma oposição democrática que foi o contexto da disputa do ano passado.
Em caso se confirme o pior prognóstico médico para Chávez, o homem que tanto ambiciona ser o novo Bolívar pode acabar por ser uma espécie de Inês de Castro das Américas.
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