Transcrevo convite para o seminário realizado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) órgão da Presidência da República, que como o nome enseja abordará um tema que não poderia ser mais quente no momento que é a questão da faixa de fronteiras. Afinal os eventos no Rio de Janeiro nessa última semana foram mais uma dramática demonstração da porosidade de nossas fronteiras. Como no evento que divulguei anteriormente peço a algum leitor que se sinta compelido a escrever suas impressões sobre o evento a enviar o texto para esse blog. O texto será publicado com todas as referencias devidas.
Há algumas injustiças na vida (na verdade são muitas) costumeiramente tiro uma pequena semana de férias no começo de dezembro e em geral vou a Brasília rever os muitos amigos que deixei na Capital Federal (minha terra natal, rima não intencional) esse não poderei ir por motivos profissionais e também pessoais. E com isso vou perder a oportunidade de participar de eventos muito interessantes. Esse parágrafo “intimista” dá mostras do tamanho da vontade que estou de ir.
Aproveito para avisar que essa semana devo retornar ao ritmo normal de postagens, a semana que fiquei sem internet acabou aglomerando muita coisa. Além disso, o meu chefe na Agência do Instituto Mundial para as Relações Internacionais me apresentou uma oportunidade de trabalho (voluntário, portanto concorre com o tempo que dedico a esse blog infelizmente) irrecusável.
Abaixo transcrevo o convite para o seminário.
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República tem a honra de convidá-lo(a) para participar do Seminário Perspectivas para a Faixa de Fronteira. Representantes do Governo, do Congresso e da Academia abordarão aspectos jurídicos, políticos e de integração sobre o tema. As inscrições são gratuitas. Data: 7 de dezembro de 2010.
Horário: 8h30 às 17h30Local: Palácio do Planalto – Auditório do Anexo IInscrições: de 25 de novembro a 3 de dezembro.Acesse: www.planalto.gov.br/gsi/saei
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
8h30 às 9h00 – Credenciamento
9h00 às 9h45 - Abertura:
General Jorge Armando Felix, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.João Reis Santana Filho, Ministro da Integração Nacional.Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União.
09h45 às 10h45 – Painel I – Visão Jurídica (25’ para cada expositor e10’ de debate):
Estudos sobre o Direito de Integração no âmbito do Mercosul, Maria Elizabeth Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar.A Faixa de Fronteira: estudos realizados no âmbito do Conselho de Defesa Nacional (CDN), Renata de Souza Furtado, Coordenadora-Geral de Assentimento Prévio da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Mediadora: Giovana Costa, Assessora da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
10h45 às 11h00 – Intervalo para o café.
11h00 às 12h00 – Painel II – Visão Política (25’ para cada expositor e10’ de debate)
Senador Mozarildo Cavalcanti, Presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira - Senado Federal.Deputado Emanuel Fernandes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - Câmara dos Deputados.
Mediadora: Giovana Costa, Assessora da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
12h00 às 14h00 – Intervalo para o almoço.
14h00 às 15h30: Painel III – A Integração Fronteiriça (25’ para cada expositor e15’ de debate).
A Experiência brasileira na integração fronteiriça, Ministro Clemente Baena Soares, Chefe do Departamento da América do Sul II - Ministério das Relações Exteriores.Evolução da concepção sobre limites e fronteiras políticas, com ênfase na zona de fronteira como zona de integração e interações espaciais, Profª Rebeca Steiman, Grupo RETIS/Departamento de Geografia - UFRJ.Hélgio Trindade, Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Integração Latino-americana (UNILA).
Mediadora: Profª Maria das Graças Rua, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas – CEPPAC/UnB.
15h30 às 15h45 – Intervalo para o café.
15h45 às 17h15 – Painel IV - Fronteira e Realidades Regionais (25’ para cada expositor e15’ de debate).A Fronteira e a Atuação da Universidade Federal de Roraima, Prof. Roberto Ramos Santos, Reitor da Universidade Federal de Roraima.A Fronteira e a Atuação da Universidade Federal de Pelotas, Prof. Antônio César Gonçalves Borges, Reitor da Universidade Federal de Pelotas.Geopolítica da Faixa de Fronteira e a experiência de Mato Grosso do Sul, Prof. Tito Carlos Machado de Oliveira, Centro de Análise e Difusão do Espaço Fronteiriço - UFMS.Mediadora: Profª Gladys Bentancor, pesquisadora e colaboradora do Núcleo de Estudos Fronteiriços – UFPEL.17h15 às 17h30 – Encerramento.
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