Honduras: Violência política ou violência simplesmente?

Li hoje uma provocação feita em um blog, que tal qual este é escrito por um bacharel em relações internacionais (detesto a expressão internacionalista) sob forma de uma nota de roda pé a uma noticia sobre o assassinato de repórteres na nação Centro-Americana. A provocação, creio, não foi direcionada a mim, por que não creio ter relevância a ponto de provocar outros blogueiros, a postagem que inspira esse texto é do blog – Política Externa –, de Daniel Cardoso Tavares,  título é “A “democracia” de Honduras: Jornalistas são perseguidos e assassinados”. Ao final da transcrição da noticia dando conta de lamentáveis atos de violência em Tegucigalpa, o colega Daniel faz a seguinte pergunta/provocação: “Cadê os que tanto criticam outros países pelos mesmos motivos? Não vão criticar Honduras por quê?”

Bom, como eu sou crítico ácido da violência política, em qualquer lugar, mesmo nos paraísos socialistas tropicais adorados por intelectuais, que francamente com seu apoio cego a déspotas acabam por serem cúmplices, o que eu lamento por que de alguns destes intelectuais (Gabriel Garcia Marquez) sou fã do trabalho. E, sim falei de Cuba.

E sou crítico ácido do método de autogolpe bolivariano, que transveste a erosão das instituições, a personalização da política e o clientelismo de tradição “caudilhista”, como democracia participativa, ou seja, é um método eficiente de tomada do poder sob aplausos entusiasmados de uma massa instigada a depositar todas as suas esperanças em um pai da pátria, que reverterá o mal perpetuado pelos ricos pelegos, vendidos aos interesses do império. Tudo isso muito bem disfarçado como participação popular e constituições multiculturais, numa roupagem com a grife de uma quimera conceitual que é o “socialismo de século XXI”.

Portanto, desde que os fatos sobre a destituição de Manuel Zelaya chegaram procurei o caminho da prudência na analise buscando fatos. Que estão expressos em diversos textos que produzi a época, contudo nunca endossei e nem endossarei o uso indiscriminado da violência, alias, como bom democrata que sou, creio que a violência é monopólio do estado, que deva ser empregado nos limites da lei, ou seja, quando policiais tem que usar a força para deter criminosos (e ai se inclui golpistas e autogolpistas).

As aspas no título dado ao texto dão conta da polarização que toma conta da comunidade epistemológica de relações internacionais, sobre o status de Honduras. Não vou fulanizar essa discussão tentando rebater os argumentos do colega Daniel, quero enfatizar que há diferença de interpretações, que são naturais e saudáveis.

A meu ver os fatos corroboram a tese que a democracia hondurenha não sofreu interregnos, já que ocorreu uma deposição com autorização da justiça, mantendo a ordem constitucional, que prevê também o estado de emergência que vigorou por algum tempo, e o presidente interino trabalhou para manter o calendário eleitoral, as eleições ocorreram e uma nova liderança foi eleita legalmente.

Houve abusos de autoridade, atos de violência, atos autoritários? Claro, aqui no Brasil, por exemplo, esses abusos ocorrem corriqueiramente, há algumas semanas policiais militares do Estado de São Paulo foram acusados e detidos de torturarem e assassinarem jovens suspeitos de crimes.

Isso significa, como diz o Marco Aurélio Garcia, que não devemos então falar de violações de Direitos Humanos por que essas ocorrem em todos os lugares? Claro, que não, já diz o dito popular que dois errados não fazem um acerto.

A história de Honduras recente é extremamente violenta, grupos de extermínio políticos foram comuns o que resultou em um êxodo hondurenho, principalmente com destino aos EUA, esses grupos acabaram se tornando as máfias, chamadas de “maras” que hoje são ameaças à estabilidade de toda região, ontem mesmo escrevi sobre isso, então se pode inferir que há uma arraigada e trágica cultura de violência instalada no imaginário político local, portanto não se estranha a violência por lá cometida.

Esses “soldados” das quadrilhas rivais podem ser facilmente cooptados por grupos políticos mediante pagamento, alias na época em que o Brasil abrigou ilegalmente Zelaya em nossa embaixada temia-se que essas forças pudessem agir a mando das várias facções que compõem o cenário político local e que por suas ações acabassem deflagrando confrontos sangrentos e inúteis.

O ambiente político está indubitavelmente fragmentado e polarizado, afinal Zelaya pode ter subestimado o tamanho e o alcance de sua base popular de apoio, mas que ela existia é fato, bem como o presidente interino também tinha.

Agora nada disso justifica a repressão a jornalistas e Honduras está na lista dos países mais perigosos para os jornalistas da “ONG Repórters Sans Frontière”, isso até mesmo essa ONG diz se deve ao clima político tensionado, que se mistura ao flagelo do tráfico de drogas e das quadrilhas que corrompem autoridades e enfraquecem o sistema policial e jurídico. Contudo, é dever do governo de Porfírio “Pepe” Lobo atuar com firmeza para que essa situação não complique ainda mais o isolamento que Brasil e ALBA estão levando a cabo (ao mesmo tempo em que criticam o embargo a ditadura cubana).

Ainda não tenho dados para saber se há incentivo ou leniência do governo hondurenho com a violência contra os repórteres, e nem que desde a eleição tenha havido perseguição de órgãos de imprensa, como política de estado. Como ocorre em ditaduras ou proto-ditaduras, em que a oposição é punida e o adeísmo é beneficiado com anúncios do governo e concessões. Caso ocorra uma política deliberada Honduras deve ser sim duramente criticada por cercear a liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Casso, a violência seja feita por elementos radicais e criminosos, cabe pressionar o governo a tomar todas as providencias cabíveis.

Mas, uma coisa tem que ficar claro um eventual abuso de poder agora não significa dizer que houve um golpe contra “Mel”, ou que não há democracia em Honduras, por que se violência contra jornalistas for o único (não digo que não seja um dos fatores a ser avaliado) fator levado em conta, a situação do Brasil não seria, também, uma democracia, já que semana passada foi espancado um repórter crítico a um governo local, sem contar a tortura e ameaça que jornalistas do jornal o “Dia” sofreram no Rio de Janeiro, mesma cidade em que Tim Lopes foi morto.

Uma coisa fica clara nisso tudo falta, em nossa região, respeito aos direitos humanos (não só os que protegem criminosos de abusos), que compreendem liberdade religiosa, de expressão, de associação, etc. Que as autoridades hondurenhas resolvam essas questões com celeridade (e as nossas também).