A situação hondurenha continua complicada, não há clareza, há uma aparente tranqüilidade institucional, mas ainda estamos sob impacto dos eventos, da brusca retirada do poder do presidente eleito de Honduras. Alguns protestos, mas longe de uma inquietação social.
Mas, como disse em minha ultima postagem temos que ter muita calma nessa hora, há uma natural propensão de ler a situação de maneira maniqueísta, estando de um lado às forças do bem, noutro as forças do mal. Isso é além de reducionismo infantil é perigoso por que lança uma cortina de fumaça sobre um assunto complexo.
A grande imprensa tem erroneamente interpretado que a reprovação geral do golpe por todos os líderes das Américas, com uma unanimidade acerca do assunto, por que devemos lembrar que o clamor pela restituição da ordem constitucional, não quer necessariamente dizer que o deposto deva ser reconduzido ao cargo, já que devemos lembrar a retirada do presidente foi autorizada, a partir do descumprimento de uma ordem judicial e constitucional por parte do presidente, e nesses casos, sabemos que é dever das Forças Armadas proteger a Constituição. Portanto, ainda não se pode afirmar tão categoricamente que houve um golpe de estado. É claro, que o procedimento todo parece muito suspeito e no meu texto anterior abordei isso, o natural seria esse presidente passar pelo processo legal de impedimento e perder o cargo.
A situação política hondurenha parece bem complicada já que o próprio vice-presidente já havia renunciado e o partido do presidente retirou seu apoio, ele estava isolado, me parece que insistiu na consulta popular, para forçar um ponto de ruptura, lógico isso é uma inferência, a partir do ‘modos operandi’ dos Bolivarianos, que substituem a democracia representativa formal, por uma democracia direta na base de referendos, muito influenciados, pela máquina estatal, criam regimes do “pai da pátria”.
O Presidente Lula, disse hoje em entrevista com aquela sua particular articulação, censurando o golpe que segundo ele seria sem motivos, afinal o deposto, apenas queria ouvir o povo, o que há de mal nisso? Ora, é a isso que chamo de tentar por o aparentemente legitimo sobre o legal. Porque o Senhor Presidente deve saber, que uma democracia que vive sobre o império da lei ninguém nem o presidente pode desobedecer a uma decisão judicial. Uma das medidas que foi contestada foi a inclusão da tal consulta popular em um prazo que a lei não permite. Que salvo melhor informação era um período de pelo menos de 180 dias antes.
Fica claro que o presidente deposto (acho melhor que ficar repetindo o nome, acaba por confundir, não é mesmo?) estava em desacordo com a lei e desafiava os poderes estabelecidos. Mas, a defesa da democracia e do império da lei (tradução ruinzinha de rule of Law) tem que ser feito de maneira legal, com o devido processo, por isso, acabaram por legitimar essa figura, contudo há eleições por agora em novembro e talvez seja esse o caminho, antecipar a eleição, permitindo que ela seja livre e com observadores internacionais trazendo Honduras de volta a normalidade institucional e pleno convívio internacional.
Portanto por questão de lógica não podemos eleger o presidente deposto como campeão da democracia, nem exaltar sua deposição. Devemos ficar atentos para identificar o contexto e os interesses de todos os envolvidos e é digno de repreensão tão forte quanto o golpe a ameaça de uso da força, por parte da Venezuela, que pode tentar fazer de Honduras uma lição para as oposições em todos os países do bloco bolivariano.
Devemos, também, ficar atentos para não cair em velhos argumentos de luta de classes, por que o que está em jogo é a democracia e em escala maior o primeiro grande desafio ao projeto chavista, já que ele é citado nominalmente como causa da crise que culminou na ação militar. E ai há um choque interessante já que a América Central é zona de influencia direta dos EUA desde a guerra com Espanha no século XIX, por isso podemos entender a fala agressiva de Chávez como um teste ao governo Obama, que vai exigir uma boa dose de tato político da Sra. Clinton e seu Departamento de Estado. Acredito que Obama não vai se envolver diretamente, já que como falei no texto anterior ele está envolto em sua maior plataforma política interna que é a reforma do sistema de saúde.
É preciso nesses próximos dias atenção para captar a sutileza das batalhas de fundo acerca desse assunto e da escala e como vai se dividir o poder regional na América Central. E a lógica nos ajudará muito a dissipar cortinas de fumaça, tanto as que tentam nos fazer crer que o deposto o foi por que queria melhorar as condições de vida e ouvir o povo democraticamente, como as que querem fazer crer que a melhor alternativa para preservar a democracia era se livrar do presidente. Reitero uma democracia não pode prescindir do respeito à Constituição e do devido processo legal. E como não poderia deixar de ser, devemos ter calma ao analisar e esperar os desdobramentos, atentos as tais “forças profundas”.
Mas, como disse em minha ultima postagem temos que ter muita calma nessa hora, há uma natural propensão de ler a situação de maneira maniqueísta, estando de um lado às forças do bem, noutro as forças do mal. Isso é além de reducionismo infantil é perigoso por que lança uma cortina de fumaça sobre um assunto complexo.
A grande imprensa tem erroneamente interpretado que a reprovação geral do golpe por todos os líderes das Américas, com uma unanimidade acerca do assunto, por que devemos lembrar que o clamor pela restituição da ordem constitucional, não quer necessariamente dizer que o deposto deva ser reconduzido ao cargo, já que devemos lembrar a retirada do presidente foi autorizada, a partir do descumprimento de uma ordem judicial e constitucional por parte do presidente, e nesses casos, sabemos que é dever das Forças Armadas proteger a Constituição. Portanto, ainda não se pode afirmar tão categoricamente que houve um golpe de estado. É claro, que o procedimento todo parece muito suspeito e no meu texto anterior abordei isso, o natural seria esse presidente passar pelo processo legal de impedimento e perder o cargo.
A situação política hondurenha parece bem complicada já que o próprio vice-presidente já havia renunciado e o partido do presidente retirou seu apoio, ele estava isolado, me parece que insistiu na consulta popular, para forçar um ponto de ruptura, lógico isso é uma inferência, a partir do ‘modos operandi’ dos Bolivarianos, que substituem a democracia representativa formal, por uma democracia direta na base de referendos, muito influenciados, pela máquina estatal, criam regimes do “pai da pátria”.
O Presidente Lula, disse hoje em entrevista com aquela sua particular articulação, censurando o golpe que segundo ele seria sem motivos, afinal o deposto, apenas queria ouvir o povo, o que há de mal nisso? Ora, é a isso que chamo de tentar por o aparentemente legitimo sobre o legal. Porque o Senhor Presidente deve saber, que uma democracia que vive sobre o império da lei ninguém nem o presidente pode desobedecer a uma decisão judicial. Uma das medidas que foi contestada foi a inclusão da tal consulta popular em um prazo que a lei não permite. Que salvo melhor informação era um período de pelo menos de 180 dias antes.
Fica claro que o presidente deposto (acho melhor que ficar repetindo o nome, acaba por confundir, não é mesmo?) estava em desacordo com a lei e desafiava os poderes estabelecidos. Mas, a defesa da democracia e do império da lei (tradução ruinzinha de rule of Law) tem que ser feito de maneira legal, com o devido processo, por isso, acabaram por legitimar essa figura, contudo há eleições por agora em novembro e talvez seja esse o caminho, antecipar a eleição, permitindo que ela seja livre e com observadores internacionais trazendo Honduras de volta a normalidade institucional e pleno convívio internacional.
Portanto por questão de lógica não podemos eleger o presidente deposto como campeão da democracia, nem exaltar sua deposição. Devemos ficar atentos para identificar o contexto e os interesses de todos os envolvidos e é digno de repreensão tão forte quanto o golpe a ameaça de uso da força, por parte da Venezuela, que pode tentar fazer de Honduras uma lição para as oposições em todos os países do bloco bolivariano.
Devemos, também, ficar atentos para não cair em velhos argumentos de luta de classes, por que o que está em jogo é a democracia e em escala maior o primeiro grande desafio ao projeto chavista, já que ele é citado nominalmente como causa da crise que culminou na ação militar. E ai há um choque interessante já que a América Central é zona de influencia direta dos EUA desde a guerra com Espanha no século XIX, por isso podemos entender a fala agressiva de Chávez como um teste ao governo Obama, que vai exigir uma boa dose de tato político da Sra. Clinton e seu Departamento de Estado. Acredito que Obama não vai se envolver diretamente, já que como falei no texto anterior ele está envolto em sua maior plataforma política interna que é a reforma do sistema de saúde.
É preciso nesses próximos dias atenção para captar a sutileza das batalhas de fundo acerca desse assunto e da escala e como vai se dividir o poder regional na América Central. E a lógica nos ajudará muito a dissipar cortinas de fumaça, tanto as que tentam nos fazer crer que o deposto o foi por que queria melhorar as condições de vida e ouvir o povo democraticamente, como as que querem fazer crer que a melhor alternativa para preservar a democracia era se livrar do presidente. Reitero uma democracia não pode prescindir do respeito à Constituição e do devido processo legal. E como não poderia deixar de ser, devemos ter calma ao analisar e esperar os desdobramentos, atentos as tais “forças profundas”.
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